A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª…
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por uma mulher para ser…
A Justiça condenou o dono de um perfil nas redes sociais a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso…
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de serviços de portaria…
O princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade do banco por danos causados ao cliente no caso de…
Uma atendente de telemarketing que foi demitida por ter ido à praia durante período de licença médica será indenizada pela…
Uma aluna que teve sua fotografia estampada sem permissão em camisetas receberá R$ 15 mil da fabricante, Arthur Lundgren Tecidos…
Mulher que foi atingida pelo toldo de uma loja de calçados enquanto olhava a vitrine, em 2014, e fraturou a…