A resposta é SIM! Pelas mesmas razões, em caso de Inventário com vários herdeiros. É importante entender que, a principal função que objetiva a […]
inventário
Tire suas dúvidas sobre Inventários Extrajudiciais
Um compilado de perguntas respostas sobre os procedimentos necessários para a partilha de bens. Inventário A) O que é inventário? Inventário é […]
Morte do inventariante não justifica extinção de ação de prestação de contas
A morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo […]
Recolhimento do ITCMD de bens móveis compete ao Estado onde é feito o inventário
O último domicílio de falecido não é critério para determinar competência tributária de ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação […]
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre […]