Tribunal reconhece prova em blockchain
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu, pela primeira vez no Brasil, a validade de prova certificada em blockchain. […]
Notícias
Imóvel de pessoa jurídica usado para moradia de sócio não é impenhorável
Imóvel que pertence a pessoa jurídica, mas é ocupado por sócio da empresa, não é considerado bem de família e pode ser […]
Construtora deve devolver 80% de parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores
Construtora deve restituir 80% das parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores. Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, […]
Assistentes de voz engasgam na privacidade
Na semana passada, a emissora belga VRT News publicou reportagem mostrando como oito empresas terceirizadas pelo Google ouviam áudios privados dos usuários […]
Regra de usucapião: Cônjuge que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do […]
Se comprador desiste de negócio por culpa do corretor, comissão não deve ser paga
Não é devida a comissão de corretagem se o negócio não foi fechado por culpa do corretor. O entendimento é da 3ª […]
Alienação de cota de imóvel adquirido em herança
E se você, depois, resolver consolidar 100% da propriedade para o seu nome, através de permuta onerosa com seu irmão coproprietário. É possível? Sim, […]
Devolução de imóvel comprado na planta: conheça seus direitos!
A dificuldade financeira é o principal motivo que leva compradores a quererem devolver um imóvel adquirido ainda na planta. Com a instabilidade […]
O crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia
Inseriu-se em nosso ordenamento jurídico, a partir de setembro de 2018, um “novo” crime que, anteriormente, por falta de previsão legal e […]
O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Medidas penais e civis podem ser adotadas!
Você já se deparou com situação semelhante? Quais medidas podem ser tomadas por aqueles que se incomodam com a “maré” que invade […]
Imóveis na planta: conheça seus direitos
Atualmente tem crescido muito a compra de imóveis na planta e junto com isso aumentaram as ilegalidades cometidas pelas construtoras. Veja algumas: […]
Imóvel de herança pode ser usucapido?
Imagine-se que o proprietário de um imóvel venha a falecer e, dentre todos os herdeiros, irmãos, um deles continue a residir no […]
Cliente será indenizada em R$ 13 mil após ter quimioterapia negada por plano de saúde
´ Uma cliente será indenizada em R$ 13 mil após ter 24 sessões de quimioterapia negadas pela Unimed de Itaúna, na região […]
Condomínio e porteiro devem indenizar morador que não recebeu intimação
Na ação, morador afirmou que a intimação referente a outro processo foi entregue na portaria do condomínio