A infidelidade conjugal, ainda que virtual – ou seja, aquela realizada no âmbito de redes sociais, aplicativos de encontro ou mensagens – […]
pensão alimentícia
Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ
A irrenunciabilidade e a vedação à transação estão limitadas ao valor dos alimentos presentes e futuros, não havendo os mesmos obstáculos quanto […]
Suspensão de Despejo e Cumprimento de Prisão Domiciliar para devedores de Pensão Alimentícia
Câmara aprova texto-base de projeto que suspende liminar para despejo até 30 de outubro A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14 […]
Prisão Civil em regime domiciliar durante o isolamento social
Segundo nosso ordenamento jurídico, o devedor de alimentos poderá ser privado de sua liberdade mediante determinação judicial, ocasião em que incidirá o […]
Projeto garante pensão alimentícia para filho maior de idade com doença mental
O Projeto de Lei 4166/19 estabelece que pessoas com doença mental incapacitante terão direito a pensão alimentícia provida pela família, que será […]
Convivência de ex-cônjuges no mesmo domicílio não isenta pagamento de pensão alimentícia
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) rejeitou recurso de um alimentante que buscava reformar sentença que o condenou a pagar […]
Maioridade, por si só, não extingue obrigação de pagar pensão alimentícia
A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação de pensão alimentícia. Com base nesse entendimento, já consolidado […]
Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes
Foi aprovada na última quarta-feira (23 de outubro de 2019) a redação final da proposta de resolução que trata do depoimento de […]
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da socioafetividade – a […]
Avós só devem arcar com pensão alimentícia se pai não pode pagar
Os avós só devem arcar com pensão alimentícia dos netos se o pai das crianças não tiver condições de pagar. Porque a […]