O que aconteceu? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um prazo de 180 dias para que o vendedor de…
Uma novidade sobre direito imobiliário que ocorreu recentemente é a publicação da Lei 14.382/22, que alterou o Código de Processo…
No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de…
Com as evoluções tecnológicas, precisamos nos atualizarmos regularmente, para acompanharmos os avanços tecnológicos nas mais diversas áreas. As novas tecnologias…
Você que está negociando seu imóvel e está em processo de finalizar o negocio, deve saber que chegou na parte…
O Projeto de Lei 697/21 prevê uma nova indenização para os compradores de imóveis em caso de atraso na entrega…
O juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, condenou proprietários de imóvel arrematado em leilão judicial a…
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou morador que ostentava comportamento antissocial e…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20 de abril de 2021), por maioria, que…
O autor ingressou com ação contra empresas do ramo imobiliário alegando que, em 2017, firmou compromisso de compra e venda…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais…
"Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações…
Muito embora seja uma ação extremamente complexa, não é uma missão impossível obter o registro do seu imóvel através da…
O STF decidiu por unanimidade que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis será devido somente quando houver a transferência…