Assistentes de voz engasgam na privacidade

Na semana passada, a emissora belga VRT News publicou reportagem mostrando como oito empresas terceirizadas pelo Google ouviam áudios privados dos usuários […]

Regra de usucapião: Cônjuge que abandona lar não tem direito a partilha dos bens

Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do […]

Se comprador desiste de negócio por culpa do corretor, comissão não deve ser paga

Não é devida a comissão de corretagem se o negócio não foi fechado por culpa do corretor. O entendimento é da 3ª […]

Alienação de cota de imóvel adquirido em herança

E se você, depois, resolver consolidar 100% da propriedade para o seu nome, através de permuta onerosa com seu irmão coproprietário. É possível? Sim, […]

Devolução de imóvel comprado na planta: conheça seus direitos!

A dificuldade financeira é o principal motivo que leva compradores a quererem devolver um imóvel adquirido ainda na planta. Com a instabilidade […]

O crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia

Inseriu-se em nosso ordenamento jurídico, a partir de setembro de 2018, um “novo” crime que, anteriormente, por falta de previsão legal e […]

O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Medidas penais e civis podem ser adotadas!

Você já se deparou com situação semelhante? Quais medidas podem ser tomadas por aqueles que se incomodam com a “maré” que invade […]

Imóveis na planta: conheça seus direitos

Atualmente tem crescido muito a compra de imóveis na planta e junto com isso aumentaram as ilegalidades cometidas pelas construtoras. Veja algumas: […]

Imóvel de herança pode ser usucapido?

Imagine-se que o proprietário de um imóvel venha a falecer e, dentre todos os herdeiros, irmãos, um deles continue a residir no […]

Cliente será indenizada em R$ 13 mil após ter quimioterapia negada por plano de saúde

´ Uma cliente será indenizada em R$ 13 mil após ter 24 sessões de quimioterapia negadas pela Unimed de Itaúna, na região […]

Condomínio e porteiro devem indenizar morador que não recebeu intimação

Na ação, morador afirmou que a intimação referente a outro processo foi entregue na portaria do condomínio

Condomínios não podem mais proibir pets em apartamentos

Decisão do STJ abre precedente para que os demais casos tenham mesmo desfecho

Operadora é condenada a indenizar homem por golpe do WhatsApp clonado

A Telefônica Brasil S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a Matheus Ferreira Martins, que fez […]

Plano de saúde deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, decide STJ

Mesmo em casos sem urgência, os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas do beneficiário em […]