Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior

O Senado vai analisar proposta que estabelece novos tipos de estelionato majorado, com aumento em um terço da pena de prisão para […]

Instagram deve restabelecer conta de usuário bloqueado sem direito de resposta

A juíza de Direito Tatiana Elizabeth Michel Scalabrin Di Lorenzo, da 18ª vara Cível de Porto Alegre/RS, determinou que o Facebook restabeleça […]

Estupro virtual…condenação mantida…entenda.

Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um estudante de […]

Ofensa sofrida em rede social não é mero aborrecimento

A 3ª Turma de Recursos garantiu indenização em favor de uma mulher ofendida em rede social por outra usuária da mesma rede. […]

Como renegociar o contrato de locação

O ano de 2020 realmente está sendo um ano de muitas mudanças. O que também mudou foram as relações comercias, muitas empresas […]

“Comprei um imóvel na planta e quando pronto tentei vendê-lo mas me deparei com matrícula não individualizada e indisponibilidade de bens lançadas. E agora?”

Um cliente que informou ter adquirido um apartamento na planta, informando que o fez como forma de investimento no sentido de que […]

O que é Ransomware e como o cibercrime de sequestro de dados pode afetar um país inteiro

Sequestrar pessoas e pedir dinheiro para o resgate ou realizar ligações a fim de extorquir uma pessoa, dizendo que há um familiar […]

Morte do inventariante não justifica extinção de ação de prestação de contas

A morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo […]

Quando o locador de imóvel pode ir preso

Algumas pessoas não sabem, mas é importante que fiquem cientes das consequências de um contrato de locação redigido sem a observação da […]

Google informa que empresas anunciantes terão que se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Google Ads, encaminhou nesta segunda-feira (13 de julho de 2020), um e-mail para as empresas anunciantes, informando-as de que já oferecem […]

Embargos de terceiro contra penhora de imóvel são cabíveis, segundo STJ

Um terceiro interessado tem legitimidade para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de direitos hereditários

Cliente com dívida por conta inativa deve ter nome excluído da inadimplência

O simples fato de o banco continuar cobrando, por mais de seis anos, taxas de manutenção de conta corrente que não tinha […]

Analista demitido após ajuizar ação trabalhista será indenizado em R$ 10 mil

Um analista demitido por ter ingressado com reclamação trabalhista contra a empresa receberá R$ 10 mil de indenização. Ao examinar recurso contra […]

Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ

A irrenunciabilidade e a vedação à transação estão limitadas ao valor dos alimentos presentes e futuros, não havendo os mesmos obstáculos quanto […]