Você sabe o que é Dano Moral?
O dano moral, é uma espécie de dano extrapatrimonial, é definido como uma lesão a um dos direitos da personalidade, como a […]
Notícias
Regras de cancelamento de passagem
Você Sabia? Em 1º de janeiro de 2022 a Lei 14.174/21 perdeu seu período de vigência. Esta lei promoveu a flexibilização dos cancelamentos […]
Juiz manda cia aérea cumprir oferta de passagem promocional cancelada
Ao analisar o caso, o magistrado ponderou que não houve má-fé da parte autora e nem um preço vil nas passagens que […]
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola […]
Se dívida prescrita altera score do Serasa, cabe dano moral, mesmo sem negativação
Se a pontuação (score) em cadastro de proteção ao crédito for reduzida em razão do lançamento de dívidas prescritas, são cabíveis danos […]
TJDFT reconhece direito de portador de deficiência física à isenção de IPVA
Família de menor portador de deficiência física, com o objetivo de facilitar sua locomoção para escola, consultas médicas e atividades extracurriculares, optou […]
Qual o prazo de conserto de um produto na garantia?
A temporada de compras natalinas já está chegando, sendo inaugurada pela Black Friday, a qual no Brasil já ocupa todo o mês […]
Empresas devem investir 83% a mais em cibersegurança em 2022
Assim como a pandemia trouxe grande transformação digital ao mercado, também aumentou também o número de ataques virtuais e de vazamentos de […]
É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJ
Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido de que o pai foi, […]
Sou o único herdeiro, ainda sim, tenho que fazer Inventário?
A resposta é SIM! Pelas mesmas razões, em caso de Inventário com vários herdeiros. É importante entender que, a principal função que objetiva a […]
Motivos para se adequar a LGPD
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já está em vigor e TODOS os setores da economia devem se adequar a […]
É preciso declarar criptomoedas no Imposto de Renda?
As criptomoedas tem se tornado cada vez mais presentes no âmbito econômico. Também conhecidas como as moedas digitais criadas e mantidas pelos […]
Descubra quais são as vantagens da escritura pública de união estável
A união estável tem como requisitos o relacionamento entre duas pessoas, a convivência pública, contínua e duradoura, e por fim, o objetivo […]
Aprovação em concurso facilita a colação de grau antecipada
Estudante de Medicina que concluiu 75% da carga horária terá colação de grau antecipada após passar em concurso público. Assim decidiu o desembargador Jairo […]