Justiça nega pedido para retomada de reforma em apartamento

A 3ª Vara Cível da Capital negou pedido de moradora de condomínio que solicitou autorização judicial para recomeçar reformas em seu apartamento, […]

Sem habilitação, dentista deverá pagar dano moral e material por falha em tratamento

Um dentista do Meio-Oeste deverá indenizar paciente em R$ 10mil por danos morais e, ainda, ressarcir o valor de R$ 300 pelo […]

Condomínio não pode proibir mudança por causa da Covid-19

O impedimento à mudança durante a epidemia do coronavírus por ato de quem exerce a função de síndico não encontra amparo em […]

O condomínio pode cobrar taxas condominiais a qualquer tempo?

A inadimplência nos condomínios traz grandes prejuízos à coletividade condominial. Conforme o artigo 1336, inciso I, do Código Civil, contribuir com as despesas do condomínio, […]

Filha pode recusar prestar cuidados ao Pai idoso e incapaz?

Recentemente foi noticiada a decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara de Família de São Carlos/SP, na qual o magistrado decidiu […]

Emergência gerada pelo coronavírus justifica suspensão de aluguel, diz juiz

O fechamento do comércio em decorrência da epidemia do novo coronavírus faz com que o cumprimento das obrigações por parte do locatário […]

Juiz abre prazo recursal após advogado se posicionar sobre decisão nas redes sociais

Procuradores que demonstrarem conhecimento das decisões judiciais antes mesmo de suas intimações terão o prazo recursal contado a partir daquele momento e […]

Justiça nega indenização a homem ofendido em correio eletrônico

Réus divulgaram texto em que funcionário foi acusado de roubo de carga

Queda de faturamento não permite suspensão de aluguel, diz TJ-SP

A redução do faturamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus não dispensa o empresário de pagar o aluguel do imóvel que […]

Projeto prevê responsabilização de plataformas e redes sociais na disseminação de fake news por seus usuários

Desencorajar o uso de contas falsas para disseminar desinformação e fake news na internet. Este é um dos objetivos de proposta em […]

Justiça reforça divulgação de canais para denunciar violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça determinou aos tribunais de todo o país que divulguem, em seus canais de comunicação, os telefones e e-mails […]

Vamos falar sobre superendividamento

Por que as práticas abusivas das instituições financeiras são permitidas, se já é comprovado que elas são responsáveis por colocar o consumidor em situação de miserabilidade além de afrontar ao princípio da dignidade da pessoa humana?

Prisão Civil em regime domiciliar durante o isolamento social

Segundo nosso ordenamento jurídico, o devedor de alimentos poderá ser privado de sua liberdade mediante determinação judicial, ocasião em que incidirá o […]

Posso despejar o inquilino durante a pandemia?

O projeto de lei 1179/2020 prevê a impossibilidade de despejo por falta de pagamento (pedidos de liminar) até 30 de outubro,ou seja, […]