Entenda quando uma mensagem de aplicativo pode ser considerada criminosa

Um homem foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a um colega por ter enviado áudios e textos ofensivos por […]

Autor de blog é condenado por misoginia

Decisão proferida no bojo de ação que tramita na 13ª Vara Cível de Brasília condenou o autor de um blog ao pagamento […]

Não consigo pagar uma dívida, corro risco de perder meu imóvel?

Seria maravilhoso pagar todas as nossas dívidas em dia e honrar todos os nossos compromissos. Porém, algumas vezes, acontecimentos que não previmos […]

Negado provimento para mulher que perdeu imóvel por não pagar parcelas

Os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, negaram provimento a […]

Tribunal de Justiça reconhece mensagens de WhatsApp como prova em ação de cobrança

A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu troca de e-mails e mensagens por WhatsApp como […]

Sujeito à subordinação, corretor tem vínculo reconhecido

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso de três empresas condenadas solidariamente, […]

Profissional é condenado por não ter concluído obra

Sentença em versos chamou atenção, mas resultado foi igual nas duas instâncias: consumidor teve pedido de indenização por danos morais rejeitado A […]

STJ divulga 12 teses consolidadas na corte sobre direito imobiliário

A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o imóvel antes […]

Condôminos inadimplentes podem ser impedidos de usar áreas coletivas do prédio?

Em razão desse fato, alguns condomínios vêm vetando a presença de condôminos inadimplentes nas áreas comuns do prédio (aquelas voltadas ao lazer, […]

CLT: Situações que o funcionário pode faltar ao trabalho sem ter desconto no salário

Algumas vezes por motivo pessoais precisamos faltar ao trabalho, para o trabalhador de carteira assinada a legislação trabalhista estabeleceu situações, em que […]

Projeto de Lei aumenta pena para abuso praticado por filho contra pai incapaz

O Projeto de Lei 4170/19 aumenta em um terço a pena prevista para o crime de abuso de incapaz quando for praticado […]

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora

A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se estende às […]

Culpa exclusiva da vítima em acidente afasta responsabilidade de indenização

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da […]

Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente […]