Rede só pode ser responsabilizada por conteúdo de terceiros se descumprir ordem
De acordo com o Marco Civil da Internet, uma rede social poderá ser responsabilizada civilmente por danos decorrentes de conteúdo que foi gerado […]
Notícias
Lei que aumenta punição para maus-tratos a cães e gatos é sancionada
LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas […]
É possível registrar imóveis em 20 minutos?
Atualmente, o tempo de registro médio de uma propriedade no Brasil é em torno de 24 dias, já pensou se todo esse […]
Quanto custa para regularizar um imóvel?
O valor para regularizar um imóvel é de aproximadamente 8% do valor da transação imobiliária. É fato que no Brasil o número […]
Tire suas dúvidas sobre Inventários Extrajudiciais
Um compilado de perguntas respostas sobre os procedimentos necessários para a partilha de bens. Inventário A) O que é inventário? Inventário é […]
Negado pedido de exclusão de comentário em site de reclamações de consumidores
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de retirada de comentário postado em página […]
É possível utilizar imagens da internet sem apropriação do Direito Autoral alheio?
Atualmente o nicho de produção de conteúdo têm crescido, e muitas pessoas iniciantes recorrem ao Google Imagens para enriquecer o conteúdo produzido. […]
Cuidado com golpes de falsos sites de leilões
Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
Empresa de call center indenizará por excessivas ligações de cobrança
Chamadas extrapolaram exercício regular do direito. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado […]
Publicada lei com incentivos tributários para a internet das coisas no Brasil
Um dos usos da internet das coisas é na medicina, possibilitando conectar dispositivos e fazer com que eles transmitam ao médico informações […]
Mulher é condenada por injúria após xingar ex-marido e sua companheira pelo WhatsApp
A 5ª câmara Criminal do TJ/SC manteve condenação imposta a mulher por injuriar – diversas vezes – o ex-marido e a atual […]
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Senado se adapta à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil, a Lei Geral de Proteção de […]
Preço Inbox: não cometa esse erro
Você já se interessou por um produto no Instagram e teve que chamar o vendedor no DIRECT pois o preço só seria […]