Proposta obriga síndicos a denunciarem maus tratos contra animais
O Projeto de Lei 4864/20 obriga os síndicos e administradores de condomínios a comunicarem às autoridades competentes os casos de maus tratos […]
Notícias
34 milhões de registros à venda, entre eles os do Atlético Paranaense
Hacker está vendendo bancos de dados de registros de usuários, roubados de 17 empresas no mundo todo durante violações
Suspensão do prazo de validade de concurso por tempo indefinido é inconstitucional
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei […]
Nitro PDF tem base de clientes e documentos vazada
Se confirmado o roubo de documentos em PDF, este pode ser um grande incidente corporativo de cibersegurança
Decisão judicial determina congelamento de site que vendia dados pessoais
A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília acatou pedido liminar e determinou o congelamento do site facilitavirtual.com.br, que, de acordo com […]
Projeto autoriza penhora de sites para pagamento de dívida
O Projeto de Lei 4908/20 permite a penhora de sites de estabelecimentos comerciais para pagamento de dívidas. O texto tramita na Câmara […]
Instagram pode ter exposto dados de milhões de usuários da rede social
Rede social está sendo investigada por órgãos de segurança digital da Europa pela prática. Multa pode ser de quase 3 bilhões de dólares
Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovada, diz STJ
A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com […]
Conheça a Lei Sansão, que aumenta a pena do crime de maus-tratos contra cães e gatos
Publicada no último dia 30 de setembro de 2020, a Lei 14.064/2020 aumenta a pena dos crimes que envolvam maus tratos contra cães […]
LGPD: Justiça determina que site suspenda anúncio de venda de banco de dados cadastrais
O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que o portal Mercado Livre suspenda o anúncio referente a venda […]
Conheça os nomes indicados para compor a ANPD
Foi publicado na noite de quinta-feira, 15 de outubro de 2020, em edição extra do Diário Oficial da União, os nomes do […]
O desconto na primeira aquisição residencial no cartório de registro de imóveis: 8 direitos básicos do consumidor
Tendo em vista os muitos problemas advindos na cobrança dos emolumentos perante o Cartório de Registro de Imóveis, nos atos relacionados ao […]
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do polo passivo […]
Entenda o que é Ransomware e como o cibercrime de sequestro de dados pode afetar um país inteiro
Sequestrar pessoas e pedir dinheiro para o resgate ou realizar ligações a fim de extorquir uma pessoa, dizendo que há um familiar […]