Bloqueios de perfis em redes sociais sem direito a defesa geram indenizações
O Instagram não pode bloquear a conta de um usuário por suposta violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual de titularidade de terceiros. […]
Notícias
Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior
O Senado vai analisar proposta que estabelece novos tipos de estelionato majorado, com aumento em um terço da pena de prisão para […]
Instagram deve restabelecer conta de usuário bloqueado sem direito de resposta
A juíza de Direito Tatiana Elizabeth Michel Scalabrin Di Lorenzo, da 18ª vara Cível de Porto Alegre/RS, determinou que o Facebook restabeleça […]
Estupro virtual…condenação mantida…entenda.
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um estudante de […]
Ofensa sofrida em rede social não é mero aborrecimento
A 3ª Turma de Recursos garantiu indenização em favor de uma mulher ofendida em rede social por outra usuária da mesma rede. […]
Como renegociar o contrato de locação
O ano de 2020 realmente está sendo um ano de muitas mudanças. O que também mudou foram as relações comercias, muitas empresas […]
“Comprei um imóvel na planta e quando pronto tentei vendê-lo mas me deparei com matrícula não individualizada e indisponibilidade de bens lançadas. E agora?”
Um cliente que informou ter adquirido um apartamento na planta, informando que o fez como forma de investimento no sentido de que […]
O que é Ransomware e como o cibercrime de sequestro de dados pode afetar um país inteiro
Sequestrar pessoas e pedir dinheiro para o resgate ou realizar ligações a fim de extorquir uma pessoa, dizendo que há um familiar […]
Morte do inventariante não justifica extinção de ação de prestação de contas
A morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo […]
Quando o locador de imóvel pode ir preso
Algumas pessoas não sabem, mas é importante que fiquem cientes das consequências de um contrato de locação redigido sem a observação da […]
Google informa que empresas anunciantes terão que se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O Google Ads, encaminhou nesta segunda-feira (13 de julho de 2020), um e-mail para as empresas anunciantes, informando-as de que já oferecem […]
Embargos de terceiro contra penhora de imóvel são cabíveis, segundo STJ
Um terceiro interessado tem legitimidade para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de direitos hereditários
Cliente com dívida por conta inativa deve ter nome excluído da inadimplência
O simples fato de o banco continuar cobrando, por mais de seis anos, taxas de manutenção de conta corrente que não tinha […]
Analista demitido após ajuizar ação trabalhista será indenizado em R$ 10 mil
Um analista demitido por ter ingressado com reclamação trabalhista contra a empresa receberá R$ 10 mil de indenização. Ao examinar recurso contra […]