Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras terá que indenizar passageiro por não o reacomodar em outro voo depois do cancelamento do originalmente contratado. […]
Notícias
Juiz cria perfil em rede social para facilitar contato com advogados, defensores e promotores
Para facilitar o contato de advogados, promotores de justiça, defensores públicos e jurisdicionados com a 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos […]
Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo
A Ipê Amarelo Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar um casal por manter a hipoteca sobre o imóvel já quitado e após […]
Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet
Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por […]
Baixa velocidade de internet gera dano moral
A Justiça de MS condenou uma empresa de telefonia a disponibilizar corretamente a velocidade de internet móvel a um cliente. Ela também […]
As Redes Sociais como instrumentos para Advocacia
O marketing digital é uma realidade do mundo jurídico moderno. Não há impedimentos para a utilização das redes sociais em favor da […]
Como fazer uso dos registros de redes sociais como prova em um processo
Com o avanço da tecnologia, passamos a nos comunicar por diversos meios que antes não existiam, tais como mensagens de celular e […]
Juiz reconhece propriedade de imóvel que ainda não está em nome de devedora e determina penhora do bem
O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 5ª Vara Cível e de Arbritragem de Goiânia, reconheceu a propriedade de um imóvel, para […]
7 dicas de como recorrer de uma multa de trânsito
Recorrer multa é um procedimento que pode levar um pouco de tempo e paciência, já que, somente no estado de São Paulo, […]
CNJ aprova resolução suspendendo prazos processuais em todo o país até o dia 30/04/2020
Em 19 de março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução nº 313, que, entre outras medidas, estabelece o […]
O interesse jurídico no ajuizamento direto de ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial.
Em análise ao REsp 1.824.133-RJ, de relatoria do Eminente Min. Paulo de Tarso Sanseverino, a Terceira Turma do STJ, por unanimidade, decidiu […]
Guarda compartilhada e o coronavírus
Pais divorciados que têm guarda compartilhada podem ser afastados dos filhos devido à pandemia do coronavírus, mesmo sem apresentar sintomas, caso tenham viajado ao […]
Mantida a condenação do INSS ao pagamento das parcelas atrasadas de auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a decisão que condenou a autarquia à concessão e ao pagamento de […]
Dono de imóvel será indenizado por negligência na execução da obra
O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou parcialmente procedente a ação movida contra uma fornecedora de aterro […]