Filha pode recusar prestar cuidados ao Pai idoso e incapaz?
Recentemente foi noticiada a decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara de Família de São Carlos/SP, na qual o magistrado decidiu […]
Notícias
Emergência gerada pelo coronavírus justifica suspensão de aluguel, diz juiz
O fechamento do comércio em decorrência da epidemia do novo coronavírus faz com que o cumprimento das obrigações por parte do locatário […]
Juiz abre prazo recursal após advogado se posicionar sobre decisão nas redes sociais
Procuradores que demonstrarem conhecimento das decisões judiciais antes mesmo de suas intimações terão o prazo recursal contado a partir daquele momento e […]
Justiça nega indenização a homem ofendido em correio eletrônico
Réus divulgaram texto em que funcionário foi acusado de roubo de carga
Queda de faturamento não permite suspensão de aluguel, diz TJ-SP
A redução do faturamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus não dispensa o empresário de pagar o aluguel do imóvel que […]
Projeto prevê responsabilização de plataformas e redes sociais na disseminação de fake news por seus usuários
Desencorajar o uso de contas falsas para disseminar desinformação e fake news na internet. Este é um dos objetivos de proposta em […]
Justiça reforça divulgação de canais para denunciar violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça determinou aos tribunais de todo o país que divulguem, em seus canais de comunicação, os telefones e e-mails […]
Vamos falar sobre superendividamento
Por que as práticas abusivas das instituições financeiras são permitidas, se já é comprovado que elas são responsáveis por colocar o consumidor em situação de miserabilidade além de afrontar ao princípio da dignidade da pessoa humana?
Prisão Civil em regime domiciliar durante o isolamento social
Segundo nosso ordenamento jurídico, o devedor de alimentos poderá ser privado de sua liberdade mediante determinação judicial, ocasião em que incidirá o […]
Posso despejar o inquilino durante a pandemia?
O projeto de lei 1179/2020 prevê a impossibilidade de despejo por falta de pagamento (pedidos de liminar) até 30 de outubro,ou seja, […]
Para TJ-SP, pandemia equivale a guerra e pode gerar postergação de pagamentos
A aplicação da teoria da imprevisão, para justificar a resolução ou revisão de contratos empresariais, dependerá da análise de cada situação concreta, […]
Coronavírus: Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia
O Senado aprovou nesta sexta-feira (3 de abril de 2020) o projeto que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise do […]
Justiça proíbe que empresas de telecomunicações cortem serviços por falta de pagamento
A Juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, proibiu que os serviços de telefonia […]
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre […]