Um advogado do Guarujá, que está afastado pelo INSS, se aproveitou da semelhança e usou a OAB do irmão para atuar em […]
direito cível
Homem preso por equívoco por uma noite será indenizado em R$ 10 mil no RS
Como as pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente pelos danos causados por seus agentes, é preciso apenas provar que a conduta […]
Universidade pagará danos morais e materiais por atrasar entrega de diploma
A demora excessiva na entrega do diploma de curso superior, sem justificativa plausível, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do […]
Tribunal de Justiça anula suspensão de CNH de motorista que não foi notificado
Viola o devido processo legal não notificar uma pessoa sobre a instauração de processo administrativo que visa a suspensão do seu direito […]
Direito Digital
O Direito Digital é um ramo em ascensão no mercado jurídico e vem ganhando força juntamente com essa necessidade de encontrar soluções […]
Fratura: mulher será indenizada em R$ 15 mil depois de ser atingida por toldo de loja
Mulher que foi atingida pelo toldo de uma loja de calçados enquanto olhava a vitrine, em 2014, e fraturou a clavícula, deverá […]
Decreto torna CPF suficiente para acesso a informações e benefícios do Governo
Foi publicado no DOU desta terça-feira, 12, o decreto 9.723/19. A norma altera decretos que regulamentam dispositivos da lei 13.460/17, e institui o CPF […]
Direito Imobiliário
O direito imobiliário é um ramo em constante crescimento no Brasil. Mesmo após a bolha imobiliária e em períodos de crise financeira, […]
Direito de Família
Área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. […]
Direito Cível
Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente […]