Um dentista do Meio-Oeste deverá indenizar paciente em R$ 10mil por danos morais e, ainda, ressarcir o valor de R$ 300 pelo […]
direito cível
Condomínio não pode proibir mudança por causa da Covid-19
O impedimento à mudança durante a epidemia do coronavírus por ato de quem exerce a função de síndico não encontra amparo em […]
O condomínio pode cobrar taxas condominiais a qualquer tempo?
A inadimplência nos condomínios traz grandes prejuízos à coletividade condominial. Conforme o artigo 1336, inciso I, do Código Civil, contribuir com as despesas do condomínio, […]
Filha pode recusar prestar cuidados ao Pai idoso e incapaz?
Recentemente foi noticiada a decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara de Família de São Carlos/SP, na qual o magistrado decidiu […]
Emergência gerada pelo coronavírus justifica suspensão de aluguel, diz juiz
O fechamento do comércio em decorrência da epidemia do novo coronavírus faz com que o cumprimento das obrigações por parte do locatário […]
Juiz abre prazo recursal após advogado se posicionar sobre decisão nas redes sociais
Procuradores que demonstrarem conhecimento das decisões judiciais antes mesmo de suas intimações terão o prazo recursal contado a partir daquele momento e […]
Justiça nega indenização a homem ofendido em correio eletrônico
Réus divulgaram texto em que funcionário foi acusado de roubo de carga
Queda de faturamento não permite suspensão de aluguel, diz TJ-SP
A redução do faturamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus não dispensa o empresário de pagar o aluguel do imóvel que […]
Vamos falar sobre superendividamento
Por que as práticas abusivas das instituições financeiras são permitidas, se já é comprovado que elas são responsáveis por colocar o consumidor em situação de miserabilidade além de afrontar ao princípio da dignidade da pessoa humana?
Prisão Civil em regime domiciliar durante o isolamento social
Segundo nosso ordenamento jurídico, o devedor de alimentos poderá ser privado de sua liberdade mediante determinação judicial, ocasião em que incidirá o […]
Para TJ-SP, pandemia equivale a guerra e pode gerar postergação de pagamentos
A aplicação da teoria da imprevisão, para justificar a resolução ou revisão de contratos empresariais, dependerá da análise de cada situação concreta, […]
Justiça proíbe que empresas de telecomunicações cortem serviços por falta de pagamento
A Juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, proibiu que os serviços de telefonia […]
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre […]
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras terá que indenizar passageiro por não o reacomodar em outro voo depois do cancelamento do originalmente contratado. […]